Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a EMAVIC GLOBAL CONCEPT (“EMAVIC”, “nós”, “nosso”), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma exclusivamente para fins de gestão e administração escolar.

• Modificar, copiar ou redistribuir o código-fonte ou o software.
• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas.
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou extrair o software.

3. Responsabilidade da Conta

As escolas e administradores são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em suas contas. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente.

4. Pagamento e Faturamento

As taxas de assinatura são cobradas de acordo com o plano selecionado. A EMAVIC GLOBAL CONCEPT é uma plataforma de software e não atua como banco, instituição de pagamento ou transmissora de dinheiro. Todos os pagamentos, transferências e saques são processados por provedores terceirizados, como Stripe e Asaas. O acesso a recursos financeiros pode depender de verificação bem-sucedida e do cumprimento das políticas desses provedores.

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso à plataforma caso estes Termos sejam violados ou caso o uso seja prejudicial ao serviço ou a outros usuários. Após a rescisão, seu direito de uso cessará imediatamente.

8. Serviços de Terceiros

Nossa plataforma pode integrar-se a serviços de terceiros, incluindo Serviços de API do Google, processadores de pagamento e provedores de hospedagem em nuvem. O uso desses serviços está sujeito aos seus próprios termos e políticas de privacidade. A EMAVIC não se responsabiliza pelas práticas de terceiros.

9. Dados e Privacidade

O uso da plataforma também é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e o uso de informações conforme descrito nessa política.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a EMAVIC GLOBAL CONCEPT não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

13. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail info@emavicglobalconcept.com ou visite https://www.emavicglobalconcept.com.