Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à EMAVIC GLOBAL CONCEPT ("nós", "nosso" ou "nos"). Estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais e seu direito à privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma de gestão escolar e serviços relacionados.

Ao utilizar a EMAVIC GLOBAL CONCEPT, você concorda com a coleta e o uso das informações de acordo com esta política. Caso não concorde com nossas políticas e práticas, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações que Você Fornece

Coletamos informações que você fornece voluntariamente ao usar nossos serviços:

• Registro da Escola: Nome da escola, endereço de e-mail, telefone, país, fuso horário e preferências de moeda
• Conta de Administrador: Nome, e-mail, senha (criptografada) e informações de cargo
• Informações de Alunos: Nomes, dados de contato, informações de matrícula, registros de frequência, notas e informações de pagamento
• Informações de Professores: Nomes, dados de contato, qualificações, disponibilidade e detalhes de pagamento
• Dados de Pagamento: Endereços de cobrança, informações de método de pagamento (processadas de forma segura por processadores terceiros)
• Comunicação: Solicitações de suporte, feedback e correspondência com nossa equipe

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Ao acessar nossa plataforma, coletamos automaticamente algumas informações:

• Dados de Uso: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo gasto e padrões de interação
• Informações do Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de dispositivo
• Dados de Log: Logs do servidor, relatórios de erro e atividade do sistema
• Cookies: Cookies de sessão, cookies de preferências e cookies de análise

3. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes fins:

• Prestação de Serviços: Fornecer, manter e melhorar nossa plataforma de gestão escolar
• Gestão de Contas: Criar e gerenciar contas de escola e de usuários
• Processamento de Pagamentos: Processar transações, faturas e cálculos de comissão
• Comunicação: Enviar atualizações de serviço, notificações, respostas de suporte e comunicações de marketing (com seu consentimento)
• Análise: Analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades e experiência do usuário
• Segurança: Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos, fraudes e ameaças de segurança
• Conformidade: Cumprir obrigações legais e fazer cumprir nossos Termos de Serviço
• Personalização: Personalizar sua experiência com base em preferências e uso

4. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Não vendemos suas informações pessoais. A EMAVIC GLOBAL CONCEPT atua apenas como uma plataforma de software e não mantém nem armazena fundos dos usuários. As transações financeiras são processadas por provedores de pagamento terceirizados e regulamentados. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

• Provedores de Serviço: Fornecedores terceirizados que nos auxiliam na operação da plataforma, incluindo processadores de pagamento (como Stripe e Asaas), provedores de hospedagem em nuvem, serviços de envio de e-mail e ferramentas de análise. Esses provedores processam dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade e obrigações regulatórias.
• Requisitos Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação governamental
• Transferências Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos
• Seu Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o compartilhamento
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade, segurança ou a de nossos usuários

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger suas informações, incluindo criptografia, integrações seguras de pagamento e controles rigorosos de acesso. Informações financeiras sensíveis, como dados bancários, chaves PIX e números de identificação, são criptografadas e armazenadas utilizando métodos criptográficos seguros.

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
• Autenticação segura e hash de senhas
• Auditorias regulares de segurança e avaliações de vulnerabilidades
• Controles de acesso e permissões baseadas em cargos
• Backups regulares e procedimentos de recuperação de desastres
• Treinamento contínuo de funcionários em melhores práticas de proteção de dados

Embora nos esforcemos para proteger suas informações, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para:

• Fornecer nossos serviços e cumprir transações
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
• Manter registros comerciais e análises

Ao excluir sua conta, deletaremos ou anonimizaremos suas informações pessoais em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei ou interesses comerciais legítimos.

7. Seus Direitos e Escolhas

Dependendo da sua localização, você pode ter os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar acesso às suas informações pessoais
• Correção: Solicitar correção de dados imprecisos ou incompletos
• Exclusão: Solicitar exclusão das suas informações pessoais
• Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao processamento das suas informações pessoais
• Restrição: Solicitar restrição de processamento
• Opt-out: Cancelar inscrição em comunicações de marketing
• Retirar Consentimento: Retirar consentimento quando o processamento for baseado em consentimento

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em privacy@emavicglobal.com

8. Transferências Internacionais de Dados

Suas informações podem ser transferidas e processadas em países diferentes do seu país de residência. Garantimos que tais transferências estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e implementamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas por autoridades regulatórias.

9. Privacidade de Crianças

Nossos serviços são projetados para uso por escolas e instituições educacionais. Embora as informações de alunos possam incluir menores, nossa plataforma não é destinada ao uso direto por crianças menores de 13 anos. As escolas são responsáveis por obter o consentimento parental adequado e cumprir as leis de privacidade infantil aplicáveis (como COPPA, GDPR-K, LGPD).

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento e segurança da plataforma
• Cookies de Análise: Ajudam a entender padrões de uso e melhorar nossos serviços
• Cookies de Preferências: Lembram suas configurações e preferências

Você pode controlar os cookies pelas configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar o funcionamento da plataforma.

11. Serviços de Terceiros

Nossa plataforma pode se integrar a serviços de terceiros (processadores de pagamento, provedores de e-mail, ferramentas de análise). Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade e não somos responsáveis por suas práticas. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade deles.

Serviços de terceiros que utilizamos incluem:

• Processamento de pagamentos: Stripe, ASAAS
• Serviços de e-mail: SendGrid, AWS SES
• Análise: Google Analytics (anonimizado)
• Hospedagem em nuvem: AWS, Digital Ocean

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros fatores. Notificaremos você sobre alterações materiais por e-mail ou por meio de um aviso destacado na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado dos nossos serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da política atualizada.

13. Entre em Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou nossas práticas de dados, entre em contato:

14. Informações Adicionais para Regiões Específicas

União Europeia (GDPR)

Se você estiver localizado no Espaço Econômico Europeu (EEE), possui direitos adicionais sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), incluindo o direito de apresentar reclamação à autoridade local de proteção de dados.

Califórnia (CCPA/CPRA)

Residentes da Califórnia possuem direitos específicos sob a California Consumer Privacy Act (CCPA), incluindo o direito de saber quais informações pessoais são coletadas, vendidas ou divulgadas, e o direito de optar por não participar da venda de informações pessoais. Nós não vendemos informações pessoais.

Brasil (LGPD)

Usuários brasileiros possuem direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo confirmação de tratamento de dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação e portabilidade de dados.

15. Serviços de API do Google e Dados do Usuário Google

Nosso aplicativo integra-se aos Serviços de API do Google para fornecer funcionalidades de agendamento de reuniões dentro da nossa plataforma.

• Acesso ao seu endereço principal de e-mail da Conta Google (userinfo.email).
• Acesso às suas informações básicas de perfil do Google (userinfo.profile).
• Permissão para criar e gerenciar eventos do Google Agenda em seu nome (calendar.events).

Utilizamos esse acesso estritamente para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar eventos no Google Agenda quando você agenda reuniões dentro da nossa plataforma.
• Gerar e anexar links do Google Meet aos eventos utilizando o recurso conferenceData do Google Agenda.

Não:

• Acessamos ou lemos seus eventos existentes, exceto aqueles criados por meio da nossa plataforma.
• Acessamos configurações do calendário, informações de disponibilidade (free/busy) ou outros metadados não relacionados.
• Vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados de usuário do Google com terceiros.
• Utilizamos dados de usuário do Google para fins publicitários ou de marketing.

Você pode revogar nosso acesso à sua conta do Google a qualquer momento através da página de permissões em https://myaccount.google.com/permissions. Após a revogação, a EMAVIC não poderá mais criar ou gerenciar eventos de calendário em seu nome.